DECRETO Nº2.062 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº001/2026. DECRETO Nº 2.062/2026
28jan
21jan
DECRETO Nº2.061 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Fixa valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal nº50/2014 - Código Tributário Municipal e revoga o Decreto 2.055/2026. DECRETO Nº 2.061/2026 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 2.055/2026 LEI COMPLEMENTAR nº50/2014
20jan
DECRETO Nº2.060 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Estabelece normas para assegurar a transparências, a rastreabilidade e a conformidade constitucional das emendas parlamentares estaduais e municipais. DECRETO Nº 2.060/2026
19jan
DECRETO Nº2.059 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Regulamenta, no âmbito do Município de Fortuna de Minas - MG, a proposição, a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares e dá outras providências. DECRETO Nº 2.059/2026
14jan
DECRETO Nº2.058 DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Fixa o valor do Convênio com a Fundação Educacional Monsenhor Messias. DECRETO Nº 2.058/2026
14jan
DECRETO Nº2.057 DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Aplica suspensão no bojo do PAD 002/2025. DECRETO Nº 2.057/2026
14jan
DECRETO Nº2.056 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Nomeia fiscal para do Acordo de Cooperação Técnica para elaboração e execução do REURB em Fortuna de Minas. DECRETO Nº 2.056
14jan
DECRETO Nº2.055 12 JANEIRO 2026
Fixa valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal n° 50/2014 - Código Tributário Municipal. DECRETO Nº 2.055/2026
14jan
DECRETO Nº2.054 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Proíbe a utilização de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro, material perfuro cortante e armas em gel, no espaço denominado "Circuito do Carnaval", durante o Carnaval de 2026. DECRETO Nº 2.054/2026
14jan
DECRETO Nº2.053 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Autoriza a cessão remunerada de usos das barracas municipais durante as festividades do Carnaval 2026, e institui o modelo de Termo de Permissão de Uso Remunerada de Barracas municipais. DECRETO Nº 2.053/2026