DECRETO Nº 2.069 DE 24 DE ABRIL DE 2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº003/2026.
24abr
Publicações Relacionadas
19fev
DECRETO Nº1.010 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, AREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ABERTURA DE... leia mais
02jul
DECRETO Nº 1053, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o decreto Nº 941 de 06 de julho de 2021 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho... leia mais
21dez
DECRETO Nº 863 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera o Art. 61, do Decreto Municipal nº 499/2006. (mais…) leia mais
24nov
DECRETO Nº2.040 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes da Administração Municipal,... leia mais
07jan
DECRETO Nº 1.086 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
"Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº 50 de 17 de dezembro de 2014." DECRETO Nº 1.086 DE 02 DE... leia mais
10ago
DECRETO Nº2.088 DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Revoga o Decreto Municipal nº1.002, de 08 de janeiro de 2024, e dá outras providências. DECRETO Nº 2.088/2026 leia mais
23jul
DECRETO Nº2.085 DE 23 DE JULHO DE 2026
Anula parcialmente o Decreto Municipal nº2.052, de 12 de janeiro de 2026, exclusivamente quanto à atualização das alíquotas do... leia mais
21dez
DECRETO Nº 994 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOBRE... leia mais
08fev
DECRETO Nº 1007 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Regulamenta a contratação de serviços e obras, as aquisições e as locações de bens quando processadas pelo sistema de... leia mais
Deixe um comentário