DECRETO Nº 2.076, DE 26 DE MAIO DE 2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado (Estagiário) - Edital Nº 001/2026.
26maio
22maio
DECRETO Nº 2.075 DE 22 DE MAIO DE 2026
Institui a Regularização Fundiária no Núcleo denominado "Solar dos Rezendes" neste Município.
21maio
DECRETO Nº2.074 DE 21 DE MAIO DE 2026
Altera membros do Decreto Municipal nº 2.005 de 26 de março de 2025.
13maio
DECRETO Nº2.073 DE 13 DE MAIO DE 2026
Homologa resultado do Processo Seletivo Simplificado nº edital 007/2026.
13maio
DECRETO Nº 2.072 DE 13 DE MAIO DE 2026
Homologa resultado do Processo Seletivo Simplificado nº edital 006/2026.
29abr
DECRETO Nº 2.071, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado nº005/2026.
29abr
DECRETO Nº 2.070 DE 29 DE ABRIL DE 2026
Aplica demissão no bojo do PAD 001/2026.
24abr
DECRETO Nº 2.069 DE 24 DE ABRIL DE 2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº003/2026.
23abr
DECRETO Nº 2.068 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado nº004/2026.
17abr
DECRETO Nº 2.067, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito municipal, da Lei da Liberdade Econômica.