DECRETO Nº 2.071, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado nº005/2026.
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado nº005/2026.
Aplica demissão no bojo do PAD 001/2026.
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº003/2026.
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado nº004/2026.
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito municipal, da Lei da Liberdade Econômica.
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Regularização Fundiária no Município de Fortuna de Minas/MG e dá outras providências.
Aplica demissão no bojo do PAD 003/2025.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
Aplica demissão no bojo de PAD 001/2025.
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº001/2026.