Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2026, concede desconto para pagamento em cota única e estabelece critérios de redução progressiva para pagamento parcelado, no âmbito do Município de Fortuna de Minas, e dá outras providências, a altera do Decreto 2.077/2026. DECRETO...
Revoga o Decreto Municipal nº1.002, de 08 de janeiro de 2024, e dá outras providências. DECRETO Nº 2.088/2026
Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar de Fortuna de Minas/MG. DECRETO Nº 2.087/2026
Anula parcialmente o Decreto 1086, de 02 de janeiro 2025, e todos os Decretos anteriores que tratarem de revisão de alíquotas, exclusivamente quanto à atualização das alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, preserva os valores monetários atualizados e dá outras providências. DECRETO Nº 2.086/2026
Anula parcialmente o Decreto Municipal nº2.052, de 12 de janeiro de 2026, exclusivamente quanto à atualização das alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, preserva os valores monetários atualizados e dá outras providências. DECRETO Nº2.085/2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº01/2026. DECRETO Nº 2.054/2026
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº010/2026. DECRETO Nº 2.083/2026
Modifica Conselho Municipal de Saúde de Minas. DECRETO Nº 2.082/2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº009/2026. DECRETO Nº 2.081/2026
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Fortuna de Minas/MG no dia 29 de junho de 2026, a partir das 12 horas, em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2026, e dá outras providências. DECRETO Nº2.080/2026
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