DECRETO Nº2.065 DE 04 DE MARÇO DE 2026

Revoga o Decreto Nº 2023 de 22 de agosto de 2025 e nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho... leia mais

Institui o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Fortuna de Minas, cria... leia mais

Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPA, estabelece sua finalidade, composição, competências e funcionamento, e... leia mais