DECRETO Nº2.088 DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Revoga o Decreto Municipal nº1.002, de 08 de janeiro de 2024, e dá outras providências. DECRETO Nº 2.088/2026
10ago
25jun
DECRETO Nº2.080 DE 25 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Fortuna de Minas/MG no dia 29 de junho de 2026, a partir das 12 horas, em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2026, e dá outras providências. DECRETO Nº2.080/2026
15jun
EDITAL DE ESTÁGIO Nº002 DE 15 DE JUNHO DE 2026
Curso: Administração. Número de Vagas: 01 vaga (cadastro reserva) Descrição: A Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas/MG, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados a abertura de Processo Seletivo Simplificado (PSS) de ESTAGIÁRIOS, para acadêmicos de graduação do curso de ADMINISTRAÇÃO referente ao PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO...
21jan
DECRETO Nº2.061 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Fixa valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal nº50/2014 - Código Tributário Municipal e revoga o Decreto 2.055/2026. DECRETO Nº 2.061/2026 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 2.055/2026 LEI COMPLEMENTAR nº50/2014
20jan
DECRETO Nº2.060 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Estabelece normas para assegurar a transparências, a rastreabilidade e a conformidade constitucional das emendas parlamentares estaduais e municipais. DECRETO Nº 2.060/2026
19jan
DECRETO Nº2.059 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Regulamenta, no âmbito do Município de Fortuna de Minas - MG, a proposição, a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares e dá outras providências. DECRETO Nº 2.059/2026
14jan
DECRETO Nº2.050 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2026. DECRETO Nº 2.050/2026
12jan
DECRETO Nº2.049 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna , e revoga o Decreto 1088/2025. DECRETO Nº 2.049/2026
22dez
DECRETO Nº 2.045 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o funcionamento da sede da Prefeitura no dia 23 de dezembro de 2025. DECRETO Nº 2.045/2025
15dez
LEI Nº 1282, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de , às organizações da sociedade civil que especifica. LEI Nº 1282/2025