Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado (Estagiário) - Edital Nº 001/2026.
28jul
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26maio
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22maio
DECRETO Nº 2.075 DE 22 DE MAIO DE 2026
Institui a Regularização Fundiária no Núcleo denominado "Solar dos Rezendes" neste Município.
17abr
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026
ANEXOS:
17abr
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026
ANEXOS:
17abr
DECRETO Nº 2.067, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito municipal, da Lei da Liberdade Econômica.
15abr
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15abr
PORTARIA Nº035, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Nomeia comissão para diligências pra a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital Nº005/2026, no âmbito do Município de Fortuna de Minas.
01mar
Emenda Impositiva 11/2026
Emenda Parlamentar Nº 11
Ficha com dados de identificação, objeto, prazos e instrumentos vinculados.
Nº Emenda
11/2026
Valor
R$ 43.707,46
Ato Normativo
LDO_Lei 1272 de 22/07/25
Parlamentar Proponente / Partido
Bruno Almeida Rodrigues
PV
Objeto e Localidade
Descrição Detalhada
Aquisição de equipamentos para serem utilizados em procedimentos fisioterapêuticos.
Finalidade Específica
Saúde
Localidade Beneficiada
Município de Fortuna de Minas
Execução
Ação Governamental
—
Órgão / Entidade Executora
Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas
Prazos
Prazo para Implementação
Não se Aplica
Data Estimada Início
Não se Aplica
Data Estimada Término
Não se Aplica
Fases / Etapas Intermediárias
Não se Aplica
Instrumentos Vinculados
Referência a Convênios e Instrumentos Congêneres
Não se Aplica
Plano de Trabalho
Não se Aplica
Recursos e Classificação
Transferência Especial
Não se Aplica
Outras Fontes
Não se Aplica
Despesa Corrente
Não se Aplica
Despesa de Capital
Não se Aplica
Previsão de Conclusão e Cronograma
Não se Aplica
Relatórios
Relatório de Gestão dos Recursos:
Detalhamento do objeto, execução orçamentária e financeira, procedimentos licitatórios e contratos celebrados.
Situação: Não se Aplica
Detalhamento do objeto, execução orçamentária e financeira, procedimentos licitatórios e contratos celebrados.
Situação: Não se Aplica
CNPJ do Recebedor
Não se Aplica
Nome do Recebedor
Não se Aplica
Data Disponibilização
Não se Aplica
Gestor dos Recursos
Não se Aplica
Grupo de Natureza da Despesa
Não se Aplica
Instituição Financeira
Não se Aplica
Conta
Não se Aplica
Anuência Prévia do Gestor do SUS
Não se Aplica
01mar
Emenda Impositiva 10/2026
Emenda Parlamentar Nº 10
Ficha com dados de identificação, objeto, prazos e instrumentos vinculados.
Nº Emenda
10/2026
Valor
R$ 33.707,39
Ato Normativo
LDO_Lei 1272 de 22/07/25
Parlamentar Proponente / Partido
Welbert Junior Rezende da Cruz
PSD
Objeto e Localidade
Descrição Detalhada
Aquisição de medicamentos a serem distribuidos a pacientes diagnosticados com Autismo, TDAH, TEA.
Finalidade Específica
Saúde
Localidade Beneficiada
Município de Fortuna de Minas
Execução
Ação Governamental
—
Órgão / Entidade Executora
Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas
Prazos
Prazo para Implementação
Não se Aplica
Data Estimada Início
Não se Aplica
Data Estimada Término
Não se Aplica
Fases / Etapas Intermediárias
Não se Aplica
Instrumentos Vinculados
Referência a Convênios e Instrumentos Congêneres
Não se Aplica
Plano de Trabalho
Não se Aplica
Recursos e Classificação
Transferência Especial
Não se Aplica
Outras Fontes
Não se Aplica
Despesa Corrente
Não se Aplica
Despesa de Capital
Não se Aplica
Previsão de Conclusão e Cronograma
Não se Aplica
Relatórios
Relatório de Gestão dos Recursos:
Detalhamento do objeto, execução orçamentária e financeira, procedimentos licitatórios e contratos celebrados.
Situação: Não se Aplica
Detalhamento do objeto, execução orçamentária e financeira, procedimentos licitatórios e contratos celebrados.
Situação: Não se Aplica
CNPJ do Recebedor
Não se Aplica
Nome do Recebedor
Não se Aplica
Data Disponibilização
Não se Aplica
Gestor dos Recursos
Não se Aplica
Grupo de Natureza da Despesa
Não se Aplica
Instituição Financeira
Não se Aplica
Conta
Não se Aplica
Anuência Prévia do Gestor do SUS
Não se Aplica
