Emenda Impositiva 01/2026
Emenda Parlamentar Nº 1
Ficha com dados de identificação, objeto, prazos e instrumentos vinculados.
Nº Emenda
01/2026
Valor
R$ 87.414,78
Ato Normativo
LDO_Lei 1272 de 22/07/25
Parlamentar Proponente / Partido
Alvaro Dias Alves
MDB
Juliano Barbosa Cunha
AVANTE
Objeto e Localidade
Descrição Detalhada
Reforma do Predio da Escola Municipal Altino Vieira, Localizada na Comunidade de Beira Córrego
Finalidade Específica
Reforma do Predio da Escola Municipal Altino Vieira, Localizada na Comunidade de Beira Córrego
Localidade Beneficiada
Comunidade de Beira Corrego
Execução
Ação Governamental
—
Órgão / Entidade Executora
Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas
Prazos
Prazo para Implementação
31/12/2026
Data Estimada Início
01/04/2026
Data Estimada Término
31/12/2026
Fases / Etapas Intermediárias
Não se Aplica
Instrumentos Vinculados
Referência a Convênios e Instrumentos Congêneres
Não se Aplica
Plano de Trabalho
Não se Aplica
Recursos e Classificação
Transferência Especial
Não se Aplica
Outras Fontes
Não se Aplica
Despesa Corrente
Não se Aplica
Despesa de Capital
Não se Aplica
Previsão de Conclusão e Cronograma
Não se Aplica
Relatórios
Relatório de Gestão dos Recursos:
Detalhamento do objeto, execução orçamentária e financeira, procedimentos licitatórios e contratos celebrados.
Situação: Não se Aplica
Detalhamento do objeto, execução orçamentária e financeira, procedimentos licitatórios e contratos celebrados.
Situação: Não se Aplica
CNPJ do Recebedor
Não se Aplica
Nome do Recebedor
Não se Aplica
Data Disponibilização
Não se Aplica
Gestor dos Recursos
Não se Aplica
Grupo de Natureza da Despesa
Não se Aplica
Instituição Financeira
Não se Aplica
Conta
Não se Aplica
Anuência Prévia do Gestor do SUS
Não se Aplica