DECRETO Nº2.064 DE 04 DE MARÇO DE 2026
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
04mar
Publicações Relacionadas
18jan
DECRETO Nº870 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Declara Situação de Emergência no Município em virtude de deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos ocasionadas por precipitação pluviométrica. (mais…) leia mais
04jul
DECRETO Nº915 DE 04 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre o uso de máscaras no âmbito do Município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do... leia mais
29dez
DECRETO Nº 952 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº50 de 17 de dezembro de 2014. (mais…) leia mais
31jul
DECRETO Nº 2022, DE 31 DE JULHO DE 2025
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 006/2025. DECRETO Nº 2022/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 006/2025 leia mais
15fev
DECRETO Nº 878 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o Decreto nº 877 de 07 de fevereiro de 2022. (mais…) leia mais
01out
DECRETO Nº2.027 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Revoga o Decreto nº1.057 de 04 de julho de 2024 e Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de... leia mais
14set
DECRETO Nº 843, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição de créditos fiscais da Fazenda Pública Municipal por solicitação do sujeito... leia mais
20jan
DECRETO N° 784, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
Regulamenta a avaliação de Desempenho prevista na Lei Municipal n° 995, de 23 de dezembro de 2013. (mais…) leia mais
07out
DECRETO Nº2.030 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Revoga Decreto nº 1.047/2024 e nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar para o quadriênio de 2025-2029. DECRETO Nº... leia mais
Deixe um comentário