DECRETO Nº 2.067, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito municipal, da Lei da Liberdade Econômica.
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito municipal, da Lei da Liberdade Econômica.
Nomeia comissão para diligências pra a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital Nº005/2026, no âmbito do Município de Fortuna de Minas.
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº003/2026, no âmbito do Município de Fortuna de Minas.
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº004/2026 no âmbito do município de Fortuna de Minas.
Nomeia Comissão para diligências pra a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº003/2026, no âmbito do Município de Fortuna de Minas..
Nomeia Comissão Pregoeira e equipe de apoio permanente e revoga a Portaria 172/2025.
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Regularização Fundiária no Município de Fortuna de Minas/MG e dá outras providências.
Nomeia comissão para proceder a avaliação prévia de imóvel.
Nomeia comissão para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº002/2026, no âmbito do município de Fortuna de Minas.
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 001/2026, no âmbito do Município de Fortuna de Minas.