DECRETO Nº 2.066 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Regularização Fundiária no Município de Fortuna de Minas/MG e dá outras providências.
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Altera membros do Decreto Municipal nº 996/2023 de 26 de dezembro de 2023. DECRETO Nº 1.029 DE 15 DE ABRIL... leia mais
Nomeia o Novo Conselho Municipal de Saúde de Fortuna de Minas. DECRETO Nº2038/2025 leia mais
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas no âmbito do Poder Executivo. DECRETO Nº 1.091 DE... leia mais
Altera o Decreto nº 877 de 07 de fevereiro de 2022. (mais…) leia mais
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de... leia mais
Dispõe das novas regras de funcionamento de atividades não essenciais durante a Onda Vermelha do Plano Minas Consciente e... leia mais
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA -... leia mais
PRORROGA VIGÊNCIA DO PSS Nº 005/2024. DECRETO Nº 2003/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 005/2024 leia mais
Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº943/2022. (mais…) leia mais
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