RESOLUÇÃO N°.09 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre o Registro da Associação Esportiva Fortuna Team. RESOLUÇÃO CMDCA Nº009/2026
21out
22set
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a elaboração e publicação de Edital de Chamamento Público para Seleção de Propostas de Organização da Sociedade Civil - OSC, para execução de ações/atividades voltadas à promoção dos direitos da criança e do adolescente no Município de Fortuna de Minas /MG. RESOLUÇÃO CMDCA Nº08/2026
15set
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL Nº 01 DE 29 DE JULHO DE 2026. RESOLUÇÃO CMDCA Nº001/2026
08set
RESOLUÇÃO CMAS Nº01/2026
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço do Piso Mineiro de Assistência Social, exercício de 2026 e sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro da Execução da Receita е da Despesa dos recursos do Piso Mineiro de Assistência Social /Cofinanciamento Estadual, referente ao exercício de 2025. RESOLUÇÃO CMAS...
01set
RESOLUÇÃO CMS Nº005 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a manifestação favorável do Conselho Municipal de Saúde referente à solicitação de Auxílio Financeiro para Tratamento de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 1.181, de 21 de julho de 2021. RESOLUÇÃO Nº005/2026
27ago
RESOLUÇÃO CMS N°004, DE 27 AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Fortuna de Minas/MG. RESOLUÇÃO CMS Nº004/2026
27ago
RESOLUÇÃO CMS Nº003, DE 27 AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Fortuna de Minas/MG. RESOLUÇÃO CMS 003/2026
03ago
RESOLUÇÃO CMS Nº002, DE 30 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a manifestação favorável do Conselho Municipal de Saúde referente à solicitação de Auxilio Financeiro para Tratamento de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº1.181, de 21 de julho de 2021. RESOLUÇÃO CMS 002/2026
20jul
RESOLUÇÃO CMDCA Nº007, DE 20 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a eleição de vice presidente do CMDCA de Fortuna de Minas. RESOLUÇÃO Nº007/2026
20jul
RESOLUÇÃO CMDCA Nº006, DE 20 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre Plano de Aplicação FIA- Fundo Municipal da Infância e Adolescente de Fortuna de Minas. RESOLUÇÃO Nº006/2026