Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço do Piso Mineiro de Assistência Social, exercício de 2026 e sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro da Execução da Receita е da Despesa dos recursos do Piso Mineiro de Assistência Social /Cofinanciamento Estadual, referente ao exercício de 2025. RESOLUÇÃO CMAS...
Dispõe sobre a manifestação favorável do Conselho Municipal de Saúde referente à solicitação de Auxílio Financeiro para Tratamento de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 1.181, de 21 de julho de 2021. RESOLUÇÃO Nº005/2026
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Fortuna de Minas/MG. RESOLUÇÃO CMS Nº004/2026
Dispõe sobre a aprovação e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Fortuna de Minas/MG. RESOLUÇÃO CMS 003/2026
Dispõe sobre a manifestação favorável do Conselho Municipal de Saúde referente à solicitação de Auxilio Financeiro para Tratamento de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº1.181, de 21 de julho de 2021. RESOLUÇÃO CMS 002/2026
Dispõe sobre a eleição de vice presidente do CMDCA de Fortuna de Minas. RESOLUÇÃO Nº007/2026
Dispõe sobre Plano de Aplicação FIA- Fundo Municipal da Infância e Adolescente de Fortuna de Minas. RESOLUÇÃO Nº006/2026
Dispõe sobre a constituição da comissão de avaliação e seleção de propostas/planos de trabalho das Organizações da Sociedade Civil - OSC, 's, para execução de ações/atividades voltadas à promoção dos Direitos Da Criança E Do Adolescente No Município De Fortuna De Minas /MG. RESOLUÇÃO Nº 005/2026
Dispõe sobre a retificação da composição do Conselho Municipal de Saúde de Fortuna de Minas pra o mandato 2025-2027 e dá outras providências. RESOLUÇÃO CMS 001/2026
Dispõe sobre a designação de presidentes e mesários para atuação junto às mesas receptoras e apuradoras de votos do Processo Suplementar de Escolha de Membros de Conselho Tutelar/2026. RESOLUÇÃO Nº 003/2026
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