DECRETO Nº2.062 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº001/2026.
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Proíbe a utilização de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro durante o Carnaval de 2024. DECRETO Nº1.008 DE 08... leia mais
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - de Fortuna de... leia mais
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades do encontro de motociclistas 2022, e institui... leia mais
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de regularização de via pública existente.... leia mais
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Prorroga prazo de Processo Administrativo Disciplinar. (mais…) leia mais
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANSÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS- MG (mais…) leia mais
Atualiza as tabelas da Lei Complementar N° 50 de 17 de dezembro de 2014. DECRETO Nº 778/2021 leia mais
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