DECRETO Nº2.063 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

APLICA PENA ED ADVERTÊNCIA À EMPRESA POSTO FORTUNA LTDA. DECRETO N° 1.014 DE 05 DE MARÇO DE 2024 leia mais

Aplica demissão no bojo do PAD 001/2026. DECRETO Nº 2.070/2026 leia mais

Altera o Decreto n°810 de 04 de maio de 2021 que dispõe sobre medidas excepcionais de funcionamento do comércio,... leia mais

Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 841/2021. DECRETO... leia mais

Cria atribuições e estabelece tabela de renumeração para contratação temporária de enfermeiras. (mais…) leia mais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, AREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ABERTURA DE... leia mais

Fixa valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal n° 50/2014 -... leia mais

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas no âmbito do Poder Executivo. DECRETO Nº 1.091 DE... leia mais

ARQUIVA SINDICÂNCIA DECRETO Nº1009 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 leia mais

PRORROGA VIGÊNCIA DO PSS Nº 005/2024. DECRETO Nº 2003/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 005/2024 leia mais