Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº22/2026 Objeto: Contratação de show artístico profissional a ser realizado por Japão Do Forro no dia 16 de agosto de 2026 durante o Evento Festa das Comitivas na Comunidade Quilombola de Beira Córrego, Fortuna de Minas, conforme requerido pela Secretaria Municipal De Esporte, Lazer, Cultura...
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de bobinas de papel termossensível personalizadas para impressão das faturas referente às contas de água e/ou esgoto do Município de Fortuna de Minas. ANEXOS: 11/09/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000056/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de regularização e licenciamento ambiental, destinados ao atendimento das pendências relacionadas às obras e iniciativas do programa de reparação vale decorrente do acordo de reparação de brumadinho, no Município de Fortuna de Minas/MG, compreendendo a...
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço do Piso Mineiro de Assistência Social, exercício de 2026 e sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro da Execução da Receita е da Despesa dos recursos do Piso Mineiro de Assistência Social /Cofinanciamento Estadual, referente ao exercício de 2025. RESOLUÇÃO CMAS...
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público. Auxiliar Administrativo Brenda Mendes de Rezende PORTARIA Nº 081/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços nº23/2026 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (itens de padaria e de lanche) para atender a demanda das Secretarias Municipais Da Prefeitura De Fortuna De Minas. Situação: Em andamento ANEXOS: 02/08/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026
Dispõe sobre a manifestação favorável do Conselho Municipal de Saúde referente à solicitação de Auxílio Financeiro para Tratamento de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 1.181, de 21 de julho de 2021. RESOLUÇÃO Nº005/2026
Institui e inclui no calendário escolar das escolas públicas municipais os jogos estudantis e dá outras providencias. LEI Nº 1.305/2026
Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. PORTARIA Nº 080/2026
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público. Lucas do Nascimento Pereira Cargo: Professor Matemática PEB II PORTARIA Nº079/2026
