Modalidade: Dispensa de Licitação nº 05/2026 – chamada pública 01/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à merenda escolar, em atendimento Do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme determina a resolução CD/FNDE Nº 04 de 2026. ANEXOS: 18/08/2026...
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de serviços de medicina veterinária para dar assistência aos pequenos e médios produtores rurais do Município de Fortuna De Minas/MG. ANEXOS: 13/08/2026 - DISPENSA Nº53/2026
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. PORTARIA Nº 074/2026
Altera os Anexos II e VII, da Lei Completar 56, de 14 de setembro de 2017. LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2025
Revoga o Decreto Municipal nº1.002, de 08 de janeiro de 2024, e dá outras providências. DECRETO Nº 2.088/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico nº21/2026 Objeto: Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia, destinado à rede municipal de saúde do município de Fortuna de Minas/MG, para realização de exames de imagem, visando o fortalecimento dos serviços de diagnóstico oferecidos aos usuários do SUS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal...
Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços Nº 20/2026 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição equipamentos, mobiliários, equipamentos hospitares e materiais e insumos de informática para atender às demandas das diversas Secretarias Municipais de Fortuna de Minas/MG. Situação: Em andamento ANEXOS: 04/08/2026 - EDITAL PL 57 2026 PREGAO...
Modalidade: Pregão Eletrônico nº19/2026 Objeto: Registro de preços de serviços de gerenciamento e controle do abastecimento de combustíveis automotivos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão e/ou senha em rede credenciada de postos, para atender à frota de veículos, máquinas e equipamentos...
Dispõe sobre a constituição do Comitê Diretor composto por: Comitês de Coordenação e Execução em atendimento ao Termo de Referência do Contrato nº 01/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas e a EMPIA - Empresa de Projetos Industriais e Ambientais LTDA e outras providências PORTARIA Nº...
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar Nº 25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências PORTARIA Nº072/2026
