DECRETO Nº2.095 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação . DECRETO Nº 2.095/2026
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação . DECRETO Nº 2.095/2026
Revoga o Decreto nº 1.027 , de 08 de abril de 2024 e nomeia novos membros . DECRETO Nº 2.094/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços nº 28/2026 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais médicos e medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal De Saúde De Fortuna De Minas/MG. Situação: Em andamento ANEXOS: 09/11/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 76/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços nº 27/2026 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha e produtos de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura de Fortuna de Minas. Situação: Em andamento ANEXOS: 05/11/2026 - PARECER TÉCNICO...
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de rolo compactador - sem operador, para preparação do terreno onde será realizada a construção da nova Creche Municipal De Fortuna De Minas/MG, visando atender à demanda da Secretaria Municipal De Educação, em conformidade...
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. PORTARIA Nº 090/2026
PARECER DA COMISSÃO SETORIAL DE ANÁLISE DE PEDIDO DE REGISTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTUNA DE MINAS /MG CMDCA- PARECER DA COMISSÃO
Dispõe sobre o Registro da Associação Esportiva Fortuna Team. RESOLUÇÃO CMDCA Nº009/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de pacote de viagem-passagem área e hospedagem para O 34º Congresso Brasileiro De Fonoaudiologia (CBFA 2026) ANEXOS: 20/10/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000064/2026
Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento, síndromes e outras deficiências no Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. LEI Nº 1.306/2026