DECRETO Nº1.073 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
PRORROGA SINDICÂNCIA 002/2024 INSTAURADA PELO DECRETO 1.067/2024.
21out
16out
DECRETO Nº1.072 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Altera Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº01/2024, indicada no Decreto nº1.071/2024.
11out
PORTARIA Nº183 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
10out
DECRETO Nº1.071 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
08out
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00032/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE “CARRETA DA ALEGRIA” PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO EVENTO A SER REALIZADO NO DIA 12/10/2024 EM COMEMORAÇÃO AO DIAS DAS CRIANÇAS.
27set
LEI Nº 1.259 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Fixa os subsídios de Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Fortuna de Minas, Estado de Minas Gerais, para a legislatura 2025-2028.
23set
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00031/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE CÓPIAS EM PRETO E BRANCO MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE DUAS IMPRESSORAS MULTIFULCIONAL, A LASER MONOCROMATICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO.
19set
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO FURGONETA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS RESOLUÇÃO SES Nº 9.3 32 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 E AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO SETE LUGARES PARA ATENDER AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS SEGOV
16set
DECRETO Nº 1.070 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Declara Situação de Emergência no Município de Fortuna de Minas, nível II, em razão da extrema seca vivenciada e da iminente possibilidade de desastre decorrente da incidência de desabastecimento do sistema de água e do baixo nível dos rios conforme COBRADE SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme PORTARIA MDR N° 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE
2022.
12set
LEI Nº 1.258 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
"Altera o perímetro urbano do Município de Fortuna de Minas/MG e dá outras providências"