Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços 24/2026. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de locação de trio elétrico para ser utilizados em eventos municipais em atendimento a Secretaria Municipal De Esporte, Lazer, Cultura E Turismo Do Município De Fortuna De Minas/MG Situação: Em andamento ANEXOS: 01/10/2026...
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa de locação de brinquedos. ANEXOS: 30/09/2026- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000059/2026
Revoga o Decreto nº 2.023 de 22 de agosto de 2025 e nomeia Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Turismo - (COMTUR) mandato 2026/2028. DECRETO Nº 2.092/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de garrafinhas para o Outubro Rosa. ANEXOS: 25/09/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000057/2026
Designa Gestor da Parceria a ser firmada com a OSC- Instituto Cultural Artístico Rômulo Ferreira Diniz Junior. PORTARIA Nº 087/2026
Constitui e aprova o Plano de Comunicação da Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Fortuna de Minas, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA, e dá outras providências. PORTARIA SME Nº02/2026
Institui o Plano de Ação com Foco na Redução das Desigualdades Raciais da Rede Municipal de Ensino de Fortuna de Minas e dá outras providências. PORTARIA SME Nº001/2026
Institui o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Fortuna de Minas, cria a Comissão Gestora e a Equipe Técnica de apoio, e dá outras providências. DECRETO Nº 2.091/2026
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº023/2026 Objeto: Contratação de show artístico profissional a ser realizado por “Bruno Diniz” no dia 27 de setembro de 2026 durante o 4º FORTUNA FEST GOSPEL promovido pela Prefeitura Do Município De Fortuna De Minas/MG. Situação: Em andamento ANEXOS: 23/09/2026 - CONTRATO 74 2026 23/09/2026...
Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPA, estabelece sua finalidade, composição, competências e funcionamento, e dá outras providências. DECRETO Nº 2.090/2026
