PORTARIA Nº52 DE 15 DE JUNHO DE 2026
Nomeia Comissão para condução de Processo de Responsabilização para apuração de conduta e cabimento de penalidades, de que trata os artigos 156 e 158 da Lei Federal nº14.133/2021
15jun
15jun
PORTARIA Nº 51 DE 15 DE JUNHO DE 2026
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado de Estagiário, nº03/2026, no âmbito do Município de Fortuna de Minas.
15jun
PORTARIA Nº50 DE 15 DE JUNHO DE 2026
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado de Estagiário, regido pelo edital nº02/2026, no âmbito do Município de Fortuna de Minas.
11jun
PORTARIA Nº049 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público.
Cargo: Auxiliar Administrativo
Adilúcia Fernandes Vieira Batista
10jun
RESOLUÇÃO Nº03 DE 10 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a designação de presidentes e mesários para atuação junto às mesas receptoras e apuradoras de votos do Processo Suplementar de Escolha de Membros de Conselho Tutelar/2026.
09jun
PORTARIA Nº48 DE 01 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº25 DE 07 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08jun
DECRETO Nº2.078 DE 08 DE JUNHO DE 2026
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº008/2026
03jun
DECRETO Nº 2.077 DE 03 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, referente ao exercício de 2026, concede desconto para pagamento em cota única e estabelece critérios de redução progressiva para pagamento parcelado, no âmbito do Município de Fortuna de Minas, e dá outras providências
28maio
LEI Nº 1.301 DE 25 DE MAIO DE 2026
Define o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4º da Constituição Federal.
26maio
DECRETO Nº 2.076, DE 26 DE MAIO DE 2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado (Estagiário) - Edital Nº 001/2026.