Despacho administrativos e Nota Técnica Administrativa do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB - Mandato 2027-2030. 08/10/2026 - NOTA TÉCNICA ADMINISTRATIVA 01/2026 08/10/2026 - DESPACHO ADMINISTRATIVO 02/2026 08/10/2026 - DESPACHO ADMINISTRATIVO 01/2026
Exonera Servidor a pedido. PORTARIA Nº088/2026
Ata da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, contendo o registro dos assuntos discutidos, deliberações, decisões e encaminhamentos realizados durante o encontro. ATA CMS REUNIÃO ORDINÁRIA - 09/2026
Revoga o Decreto Nº 2023 de 22 de agosto de 2025 e nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Turismo - (COMTUR) mandato 2026/2028. DECRETO Nº 2.092/2026
Designa Gestor da Parceria a ser firmada com a OSC- Instituto Cultural Artístico Rômulo Ferreira Diniz Junior. PORTARIA Nº 087/2026
Constitui e aprova o Plano de Comunicação da Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Fortuna de Minas, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA, e dá outras providências. PORTARIA SME Nº02/2026
Institui o Plano de Ação com Foco na Redução das Desigualdades Raciais da Rede Municipal de Ensino de Fortuna de Minas e dá outras providências. PORTARIA SME Nº001/2026
Institui o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Fortuna de Minas, cria a Comissão Gestora e a Equipe Técnica de apoio, e dá outras providências. DECRETO Nº 2.091/2026
Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPA, estabelece sua finalidade, composição, competências e funcionamento, e dá outras providências. DECRETO Nº 2.090/2026
Dispõe sobre a elaboração e publicação de Edital de Chamamento Público para Seleção de Propostas de Organização da Sociedade Civil - OSC, para execução de ações/atividades voltadas à promoção dos direitos da criança e do adolescente no Município de Fortuna de Minas /MG. RESOLUÇÃO CMDCA Nº08/2026
