LEI COMPLEMENTAR Nº101 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera os Anexos II e VII, da Lei Completar 56, de 14 de setembro de 2017.
10ago
10ago
DECRETO Nº2.088 DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Revoga o Decreto Municipal nº1.002, de 08 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
03ago
PORTARIA Nº073 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a constituição do Comitê Diretor composto por: Comitês de Coordenação e Execução em atendimento ao Termo de Referência do Contrato nº 01/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas e a EMPIA - Empresa de Projetos Industriais e Ambientais LTDA e outras providências
03ago
PORTARIA Nº072 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar Nº 25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências
03ago
PORTARIA Nº71 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre concessão de licença sem prejuízo da remuneração, com fundamento na Lei Complementar Nº 25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências
03ago
RESOLUÇÃO CMS Nº02 DE 30 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a manifestação favorável do Conselho Municipal de Saúde referente à solicitação de Auxilio Financeiro para Tratamento de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº1.181, de 21 de julho de 2021.
31jul
DECRETO Nº2.087 DE 31 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar de Fortuna de Minas/MG.
27jul
LEI Nº 1.303 DE 27 DE JULHO DE 2026
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para exercício de 2027 e dá outras providências.
27jul
LEI Nº 1.302 DE 27 DE JULHO DE 2026
Institui no âmbito do Município de Fortuna de Minas, a Medalha de Honra ao Mérito do Município de Fortuna de Minas e o Título de cidadania honorária, e dá outras providências.
24jul
DECRETO Nº2.086 DE 24 DE JULHO DE 2026
Anula parcialmente o Decreto 1086, de 02 de janeiro 2025, e todos os Decretos anteriores que tratarem de revisão de alíquotas, exclusivamente quanto à atualização das alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, preserva os valores monetários atualizados e dá outras providências.