Cria atribuições para Psicólogo (a) do CRAS, previsto na Lei Complementar 70, de 17 de julho de 2019, "Altera a Lei Complementar n° 48/2014 para criar novo quadro complementar de funções públicas vinculadas a programas e estabelece valores dos vencimentos dos integrantes dos programas Estratégia de Saúde da Família...
Altera a nomenclatura da função Oficineiro (a), previsto na Lei Complementar 70, de 17 de julho de 2019, "Altera a Lei Complementar n° 48/2014 para criar novo quadro complementar de funções públicas vinculadas a programas e estabelece valores dos vencimentos dos integrantes dos programas Estratégia de Saúde da Família...
Inclui itens da Tabela I - IPTU, do Anexo I da Lei Complementar nº50, de 17 de dezembro de 2014. LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2025
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2025
Altera a Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre violação e consolidação das leis que tratam do Plano de carreira e de remunerações dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas" e revoga a Lei Complementar 99/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: LEI COMPLEMENTAR...
Altera os Anexos II e VII, da Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017. LEI COMPLEMENTAR Nº101 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre alteração e consolidação das leis que tratam o Plano de carreira e de remuneração dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas" e revoga a Lei Complementar 97/2023. LEI COMPLEMENTAR Nº100 DE 26 DE FEVEREIRO...
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 56, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. LEI COMPLEMENTAR Nº99 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Altera a Lei Complementar 27, de 07 de janeiro de 2024, Estatuto e Plano de carreira e de remuneração para magistério público do Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 98 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre alteração e consolidação das leis que tratam do Plano de carreira e de remuneração dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas" e revoga a Lei Complementar 88/2022. LEI COMPLEMENTAR Nº 97 DE 06 DE...
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