DECRETO Nº 2.069 DE 24 DE ABRIL DE 2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº003/2026. DECRETO Nº 2.069/2026
24abr
23abr
DECRETO Nº 2.068 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado nº004/2026. DECRETO Nº 2.068/2026
17abr
DECRETO Nº 2.067, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito municipal, da Lei da Liberdade Econômica. DECRETO Nº 2067/2026
10mar
DECRETO Nº 2.066 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Regularização Fundiária no Município de Fortuna de Minas/MG e dá outras providências. DECRETO Nº 2.066/2026
06mar
DECRETO Nº2.065 DE 04 DE MARÇO DE 2026
Aplica demissão no bojo do PAD 003/2025. DECRETO Nº 2.065/2026
04mar
DECRETO Nº2.064 DE 04 DE MARÇO DE 2026
Instaura Processo Administrativo Disciplinar DECRETO Nº 2.064/2026
25fev
DECRETO Nº2.063 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Aplica demissão no bojo de PAD 001/2025. DECRETO Nº 2.063/2026
28jan
DECRETO Nº2.062 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº001/2026. DECRETO Nº 2.062/2026
21jan
DECRETO Nº2.061 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Fixa valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal nº50/2014 - Código Tributário Municipal e revoga o Decreto 2.055/2026. DECRETO Nº 2.061/2026 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 2.055/2026 LEI COMPLEMENTAR nº50/2014
20jan
DECRETO Nº2.060 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Estabelece normas para assegurar a transparências, a rastreabilidade e a conformidade constitucional das emendas parlamentares estaduais e municipais. DECRETO Nº 2.060/2026
