DECRETO Nº2.052 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº50 de 17 de dezembro de 2014. DECRETO Nº 2.052/2026
14jan
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DECRETO Nº2.051 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei Municipal 881 de 23 de dezembro de 2009, para o ano de 2026. DECRETO Nº 2.051/2026
14jan
DECRETO Nº2.050 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2026. DECRETO Nº 2.050/2026
12jan
DECRETO Nº2.049 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna , e revoga o Decreto 1088/2025. DECRETO Nº 2.049/2026
12jan
DECRETO Nº2.048 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado edital nº10/2025. DECRETO Nº 2.048/2026
29dez
DECRETO Nº 2.047 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Prorroga vigência do PSS nº001/2025. DECRETO Nº 2.047/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: PSS Nº001/2025
29dez
DECRETO Nº 2.046 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Prorroga vigência do PSS nº 012/2024. DECRETO Nº 2.046/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: PSS Nº 012/2024
22dez
DECRETO Nº 2.045 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o funcionamento da sede da Prefeitura no dia 23 de dezembro de 2025. DECRETO Nº 2.045/2025
22dez
DECRETO Nº 2.044 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Homologa resultado do Processo Seletivo Simplificado Edital nº011/2025. DECRETO Nº 2.044/2025
18dez
DECRETO Nº2.043 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Instaura Processo Administrativo Disciplinar. DECRETO Nº2.043/2025