DECRETO Nº 845, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece marco temporal para fins de prescrição de tributos municipais. (mais…)
14set
14set
DECRETO Nº 844, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Altera o Decreto nº531/2017 que institui o GRUPO de TRABALHO INTERSETORIAL-GTI e revoga o Decreto nº 656/2019. (mais…)
14set
DECRETO Nº 843, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição de créditos fiscais da Fazenda Pública Municipal por solicitação do sujeito passivo ou de ofício, pela Administração Fazendária . (mais…)
30ago
DECRETO Nº 842, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do feriado de sete de setembro. (mais…)
24ago
DECRETO Nº 841, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Atualiza o preço público de uso do CEDESF - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FORTUNA, e revoga os Decretos Nº 730/2020, Decreto 595/2018 e Decreto 661/2019. DECRETO Nº841 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
24ago
DECRETO Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Dispõem sobre a suspenção de licenciamentos e aprovação de projetos de loteamentos e chacreamentos em zona urbana, de expansão e área rural, por tempo indeterminado. (mais…)
23ago
DECRETO Nº 839, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece horário de funcionamento da Sede da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas. (mais…)
12ago
DECRETO Nº 838, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Cria atribuições e estabelece tabela de renumeração para contratação temporária de enfermeiras. (mais…)
11ago
DECRETO Nº 837, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a adoção da onda verde conforme os protocolos do Minas Consciente no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, revoga o decreto 827/2021 e dá outras providências. (mais…)
05ago
DECRETO Nº 836, DE 05 AGOSTO DE 2021
Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (mais…)