Arquivo de Decretos - Página 36 de 41 -

16jul16 de julho de 2021

DECRETO Nº 832, DE 16 DE JULHO DE 2021

Revoga o Decreto nº 665/2019 que altera o Decreto 531/2017 e dá outras providências. (mais…)

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12jul12 de julho de 2021

DECRETO N° 831, DE 12 DE JULHO DE 2021

Dispões da obrigatoriedade de lastro de anterioridade nas transferências de útil ou posse de bem imóvel. (mais…)

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12jul12 de julho de 2021

DECRETO N° 830, DE 12 DE JULHO DE 2021

Altera o Decreto nº 803 de 23 de março de 2021 que designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas, altera o Decreto nº 624 de 28 de novembro de 2018 e dá outras providências. (mais…)

COMPAC0 Comments

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09jul9 de julho de 2021

DECRETO N° 829, DE 09 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais no âmbito do município de Fortuna de Minas /MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). (mais…)

COVID-19, Saúde0 Comments

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06jul6 de julho de 2021

DECRETO N° 828, DE 06 DE JULHO DE 2021

Revoga decreto nº 603 de 16 de junho de 2018, nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais. (mais…)

CMPC0 Comments

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06jul6 de julho de 2021

DECRETO N° 827, DE 06 DE JULHO DE 2021

Dispõe das novas regras de funcionamento de atividades não essenciais durante a Onda Vermelha do Plano Minas Consciente e revoga os 1º, os 2º e do 4º do art. 3º, 8º do Decreto Municipal nº 824 de 15 de junho de 2021. (mais…)

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23jun23 de junho de 2021

DECRETO N° 826, DE 23 DE JUNHO DE 2021

Nomeia comissão para apurar infração ao estatuto do servidor e instaura sindicância. (mais…)

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16jun16 de junho de 2021

DECRETO N° 825, DE 16 DE JUNHO DE 2021

Aplica penalidade de suspenção. (mais…)

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15jun15 de junho de 2021

DECRETO N° 824, DE 15 DE JUNHO DE 2021

Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). (mais…)

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09jun9 de junho de 2021

DECRETO N° 823, DE 09 DE JUNHO DE 2021

Nomeia membros para a avaliação do Plano Municipal de Educação. (mais…)

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