DECRETO Nº 2036, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Revoga o decreto Nº 2029/2025 e nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal Alimentar Escolar para o quadriênio 2025-2029. DECRETO Nº 2036/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 2029/2025
Revoga o decreto Nº 2029/2025 e nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal Alimentar Escolar para o quadriênio 2025-2029. DECRETO Nº 2036/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 2029/2025
Revoga Decreto Nº 852/2025 e nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal Alimentar Escolar para o quadriênio 2025-2029. Gleycione Pires Gonçalves Oliveira - Presidente Ana Lúcia Dionizio Pereira - Vice-Presidente DECRETO Nº 2029/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 852/2021
Revoga o Decreto nº 851/2021 e designa membros para compor Conselho Municipal da Alimentação Escolar. DECRETO Nº1.047 DE 02 DE JULHO DE 2024
Nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar. (mais…)
Nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar. (mais…)
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 624/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e revoga a Lei Municipal 866/2009. (mais…)