RESOLUÇÃO Nº03 DE 10 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a designação de presidentes e mesários para atuação junto às mesas receptoras e apuradoras de votos do Processo Suplementar de Escolha de Membros de Conselho Tutelar/2026.
10jun
11mar
ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXECUÇÃO DO OBJETO
Analise da prestação de contas referentes ao mês de janeiro de 2026, da Execução do Objeto, oriunda do termo de colaboração firmado entre o Município de Fortuna de Minas e a OSC Instituto Cultural e Artístico “Rômulo Ferreira Diniz Junior”.
11mar
ANALISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXECUÇÃO FINANCEIRA
Analise inicial das prestações de contas da Execução do Financeira -janeiro 2026 oriunda do termo de colaboração firmado entre o Município de Fortuna de Minas e a OSC Instituto Cultural e Artístico “Rômulo Ferreira Diniz Junior”.
05mar
RESOLUÇÃO Nº03 DE 03 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre o Deferimento das Inscrições de candidatos no âmbito do no âmbito do Processo de Escolha Suplementar de Membros do Conselho Tutelar de Fortuna de Minas/MG.
02mar
LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Cria atribuições para Psicólogo (a) do CRAS, previsto na Lei Complementar 70, de 17 de julho de 2019, "Altera a Lei Complementar n° 48/2014 para criar novo quadro complementar de funções públicas vinculadas a programas e estabelece valores dos vencimentos dos integrantes dos programas Estratégia de Saúde da Família - ESF, Núcleo de apoio de Saúde da Família - NASF, Farmácia de Minas e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e dá outras providências.
02fev
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02fev
RESOLUÇÃO 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a convocação e instituição de Comissão Organizadora do Processo de Escolha Suplementar para preenchimento de vagas de Conselheiro Tutelar do Município de Fortuna de Minas /MG, surgidas dentro do atual mandato, com término previsto para janeiro de 2028.
30dez
RESOLUÇÃO N°06 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social, do Município de Fortuna de Minas/MG, quadriênio 2026-2029.
11nov
DECRETO Nº2.037 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Homologa resultado definitivo Processo Seletivo Simplificado Edital Nº008/2025.
05nov
PORTARIA Nº203 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Revoga portaria nº198 de 29 de outubro de 2025 e nomeia comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº008/2025, no âmbito do município de Fortuna de Minas.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: