Dispõe sobre a designação de presidentes e mesários para atuação junto às mesas receptoras e apuradoras de votos do Processo Suplementar de Escolha de Membros de Conselho Tutelar/2026. RESOLUÇÃO Nº 003/2026
Analise da prestação de contas referentes ao mês de janeiro de 2026, da Execução do Objeto, oriunda do termo de colaboração firmado entre o Município de Fortuna de Minas e a OSC Instituto Cultural e Artístico “Rômulo Ferreira Diniz Junior”. 11/03/2026 - CMDCA EXECUÇÃO DO OBJETO JAN/26
Analise inicial das prestações de contas da Execução do Financeira -janeiro 2026 oriunda do termo de colaboração firmado entre o Município de Fortuna de Minas e a OSC Instituto Cultural e Artístico “Rômulo Ferreira Diniz Junior”. 11/03/2026 - CMDCA EXECUÇÃO FINANCEIRA JAN/2026
Dispõe sobre o Deferimento das Inscrições de candidatos no âmbito do no âmbito do Processo de Escolha Suplementar de Membros do Conselho Tutelar de Fortuna de Minas/MG. RESOLUÇÃO Nº 03/2026
Cria atribuições para Psicólogo (a) do CRAS, previsto na Lei Complementar 70, de 17 de julho de 2019, "Altera a Lei Complementar n° 48/2014 para criar novo quadro complementar de funções públicas vinculadas a programas e estabelece valores dos vencimentos dos integrantes dos programas Estratégia de Saúde da Família...
Cargo: Conselheiro Tutelar Número de Vagas: Preenchimento de Vagas Descrição: Dispõe sobre o Edital do Processo Suplementar de Escolha para preenchimento de vagas de Conselheiro Tutelar do Município de Fortuna de Minas /MG, surgidas dentro do atual mandato, com término previsto para janeiro de 2028. Situação: Em Andamento ANEXOS: 15/06/2026...
Dispõe sobre a convocação e instituição de Comissão Organizadora do Processo de Escolha Suplementar para preenchimento de vagas de Conselheiro Tutelar do Município de Fortuna de Minas /MG, surgidas dentro do atual mandato, com término previsto para janeiro de 2028. 02/02/2026 - RESOLUÇÃO 001/2026
Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social, do Município de Fortuna de Minas/MG, quadriênio 2026-2029. RESOLUÇÃO Nº 006/2025
Homologa resultado definitivo Processo Seletivo Simplificado Edital Nº008/2025. DECRETO Nº2.037/2025
Revoga portaria nº198 de 29 de outubro de 2025 e nomeia comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº008/2025, no âmbito do município de Fortuna de Minas. PORTARIA Nº 203/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: PORTARIA Nº 198/2025
