RESOLUÇÃO N°06 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social, do Município de Fortuna de Minas/MG, quadriênio 2026-2029. RESOLUÇÃO Nº 006/2025
30dez
30out
DECRETO Nº 2034, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - de Fortuna de Minas /MG. DECRETO Nº 2034/2025
31jul
LEI Nº 1274, DE 31 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS - do Município de Fortuna de Minas - MG e dá outras providências. LEI Nº 1274/2025
02jul
DECRETO Nº 1046, DE 02 DE JULHO DE 2024
REVOGA O DECRETO Nº 848/2021 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. DECRETO Nº 1046/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 848/2021
28set
DECRETO Nº 848, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
REVOGA O DECRETO Nº 262, DE 22 DE ABRIL DE 2019 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. DECRETO Nº 848/2021