Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço do Piso Mineiro de Assistência Social, exercício de 2026 e sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro da Execução da Receita е da Despesa dos recursos do Piso Mineiro de Assistência Social /Cofinanciamento Estadual, referente ao exercício de 2025. RESOLUÇÃO CMAS...
Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social, do Município de Fortuna de Minas/MG, quadriênio 2026-2029. RESOLUÇÃO Nº 006/2025
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - de Fortuna de Minas /MG. DECRETO Nº 2034/2025
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS - do Município de Fortuna de Minas - MG e dá outras providências. LEI Nº 1274/2025
RESOLUÇÃO CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAS E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DE FORTUNA DE MINAS DE 26 DE MAIO DE 2025. RESOLUÇÃO CONJUNTA DE 26 DE MAIO DE 2025
REVOGA O DECRETO Nº 848/2021 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. DECRETO Nº 1046/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 848/2021
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PLANOS DE TRABALHO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, 's, PARA EXCECUÇÃO DE AÇÕES/ATIVIDADES VOLTADAS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG/EDITAL Nº02/2023. RESOLUÇÃO Nº01 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E OSC- ASSOSIAÇÃO ESPORTIVA FORTUNA TEAM. 2º TERMO ADITIVO
Dispõe sobre a regulamentação dos critério e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (mais…)
REVOGA O DECRETO Nº 262, DE 22 DE ABRIL DE 2019 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. DECRETO Nº 848/2021
