DECRETO Nº859 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Atualiza as Tabelas da Lei Complementar nº50 de 17 de dezembro 2014. (mais…)
21dez
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DECRETO Nº858 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e instaura processo e revaga o Decreto 854/2021. (mais…)
21dez
DECRETO Nº856 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Regulamenta o uso de telefones celulares, tablet, smartphone e aparelhos congêneres, nos âmbitos interno e externo da Administração Pública Municipal de Fortuna de Minas, durante o horário de expediente e trabalho e dá outras providências. (mais…)
21dez
DECRETO Nº855 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica -NFS- e no Município, sistemas de gerenciamentos de notas fiscais e a sua utilização, disciplinas obrigações acessórias pela internet e dá outras providências. (mais…)
21dez
DECRETO Nº854 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e instaura processo. (mais…)
30nov
DECRETO Nº 853, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Constitui o Comitê de políticas públicas para combate das arboviroses e revoga o Decreto 533, de 26 de julho de 2017. (mais…)
27out
DECRETO Nº 852, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar. (mais…)
27out
DECRETO Nº 851, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar. (mais…)
29set
DECRETO Nº 850, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal da Juventude de Fortuna de Minas - CONJUV (mais…)
29set
DECRETO Nº 849, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
DECLARA PONTO FACULTATIVO (mais…)