DECRETO Nº 851 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar.
Nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar.
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. (mais…) read more
Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 389/2014. (mais…) read more
Dispõe sobre a designação, interinamente, para o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Mário Diniz Pontes. (mais…) read more
Dispensa a obrigatoriedade do uso de máscaras ou cobertura facial no Município de Fortuna de Minas e dá outras... read more
Atualiza valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal n° 50/2014 -... read more
Nomeia membros efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas, e dá outras providências.... read more
Altera o Decreto n° 701, de 9 de janeiro de 2020, e dá outras disposições. (mais…) read more
Revoga o Decreto nº 881, de 22 de fevereiro de 2022. (mais…) read more
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…) read more
Aplica pena de multa e suspenção em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por 2 (dois) anos.... read more