DECRETO Nº 851 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas  por desabastecimento de água potável, em decorrência de perda do... read more

Altera o Decreto n° 922 de 06 de setembro de 2022 que designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho... read more

Aplica pena de multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública,... read more

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE URBANO DINIZ COSTA. (mais…) read more

Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº943/2022. (mais…) read more

AUTORIZA BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS . (mais…) read more

Autoriza a sessão remunerada de uso das barracas municipais durante a festividade denominada "Semana dos Tropeiros", e institui o... read more

Dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária no Município de Fortuna de Minas- MG. (mais…) read more

Revoga o Decreto 962 de 23 de março de 2023 (mais…) read more

Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de... read more