DECRETO Nº855 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e instaura processo e revaga o Decreto 854/2021. (mais…) leia mais

HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº008/2024. DECRETO Nº1.024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 leia mais

Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da... leia mais

Dispõe sobre encerramento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. DECRETO Nº 1.074 DE 21 DE OUTUBRO DE... leia mais

PRORROGA VIGÊNCIA DO PSS Nº 006/2024. DECRETO Nº 2008/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 006/2024 leia mais

Corrige o valor das taxas de agua e esgoto, e dos serviços que trata o art.6º da Lei Municipal... leia mais

O Prefeito de Fortuna de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica... leia mais

DISPÕE SOBRE O VALOR DA BOLSA AUXILIO DESTINADA AO SERVIÇO DE FAMILIA ACOLHEDORA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº1.223 DE 24... leia mais

Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades do encontro de motociclistas 2022, e institui... leia mais

Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais