DECRETO Nº 835, DE 02 AGOSTO DE 2021
Altera o art. 4º do Decreto nº 582 de 09 de março de 2018. (mais…)
02ago
02ago
DECRETO Nº 834, DE 02 AGOSTO DE 2021
Nomeia Comissão Representativa da Sociedade para avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. (mais…)
27jul
DECRETO Nº 833, DE 27 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre normas e procedimentos para desempenho e responsabilidade do Sistema de Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas/MG. (mais…)
16jul
DECRETO Nº 832, DE 16 DE JULHO DE 2021
Revoga o Decreto nº 665/2019 que altera o Decreto 531/2017 e dá outras providências. (mais…)
12jul
DECRETO N° 831, DE 12 DE JULHO DE 2021
Dispões da obrigatoriedade de lastro de anterioridade nas transferências de útil ou posse de bem imóvel. (mais…)
12jul
DECRETO N° 830, DE 12 DE JULHO DE 2021
Altera o Decreto nº 803 de 23 de março de 2021 que designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas, altera o Decreto nº 624 de 28 de novembro de 2018 e dá outras providências. (mais…)
09jul
DECRETO N° 829, DE 09 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais no âmbito do município de Fortuna de Minas /MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). (mais…)
06jul
DECRETO N° 828, DE 06 DE JULHO DE 2021
Revoga decreto nº 603 de 16 de junho de 2018, nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais. (mais…)
06jul
DECRETO N° 827, DE 06 DE JULHO DE 2021
Dispõe das novas regras de funcionamento de atividades não essenciais durante a Onda Vermelha do Plano Minas Consciente e revoga os 1º, os 2º e do 4º do art. 3º, 8º do Decreto Municipal nº 824 de 15 de junho de 2021. (mais…)
23jun
DECRETO N° 826, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Nomeia comissão para apurar infração ao estatuto do servidor e instaura sindicância. (mais…)