DECRETO Nº 853, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Constitui o Comitê de políticas públicas para combate das arboviroses e revoga o Decreto 533, de 26 de julho de 2017.
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Dispõe sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
MODIFICA DECRETO Nº 998, FIXANDO PONTOS FACULTATIVOS E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTES NAS DEPENDENCIAS DAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE... leia mais
Cria atribuições e estabelece tabela de renumeração para contratação temporária de enfermeiras. (mais…) leia mais
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº002/2023 DECRETO Nº992 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 leia mais
REVOGA O DECRETO Nº 262, DE 22 DE ABRIL DE 2019 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL... leia mais
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas no âmbito do Poder Executivo. DECRETO Nº 1.091 DE... leia mais
INSTITUI FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. DECRETO Nº1.075 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 leia mais
Corrige o valor das taxas de agua e esgoto, e dos serviços que trata o art.6º da Lei Municipal... leia mais
DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO. (mais…) leia mais
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