REVOGA O DECRETO 812/2021 E 909/2022 E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 1044/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 812/2021 DECRETO Nº 909/2022
"Revoga o Decreto 804/2021 e Nomeia Membros das Comissões que especifica." DECRETO Nº1.043 DE 02 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto 794/2021 e Nomeia Membros para a Avaliação de Gratificação Prevista no Decreto nº790 de 09 de fevereiro de 2021." DECRETO Nº1.042 DE 02 DE JULHO DE 2024
"HOMOLOGA RESULTADOS DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº11/2024." DECRETO Nº 1.041 DE 01 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SIMPLIFICADO EDITAL Nº10/2024. DECRETO Nº1040 DE 20 DE JUNHO DE 2024
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 990/2023. DECRETO Nº 1.039 DE 27 DE MAIO DE 2024
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e revoga o Decreto de 1.036 de 16 de maio de 2024. DECRETO Nº 1038 DE 24 DE MAIO DE...
Revoga Decreto nº1032 de 29 de abril de 2024, e atualiza os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. DECRETO Nº 1037 DE 24 DE MAIO DE 2024
NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DO CACS (CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DECRETO Nº 1.036 DE 16 DE MAIO DE 2024
Autoriza a instalação de cancela no loteamento de acesso controlado, Vitorina Park II DECRETO Nº 1.035 DE 15 DE MAIO DE 2024
