DECRETO Nº1034 DE 10 DE MAIO DE 2024
DESIGNA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA TOMADA DE CONTAS ESPECIAIL. DECRETO Nº1034 DE 10 DE MAIO DE 2024
13maio
13maio
DECRETO Nº1033 DE 30 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE O VALOR DA BOLSA AUXILIO DESTINADA AO SERVIÇO DE FAMILIA ACOLHEDORA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº1.223 DE 24 DE MARÇO DE 2023. DECRETO Nº1033 DE 30 DE ABRIL DE 2024
29abr
DECRETO Nº1.032 DE 29 DE ABRIL DE 2024
Altera o art. 1º Decreto 944 de 20 de dezembro de 2022, e atualiza os membros Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB DECRETO Nº1.032 DE 29 DE ABRIL DE 2024
22abr
DECRETO Nº1031 DE 22 DE ABRIL DE 2024
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante a festividade denominada "Semana dos Tropeiros" e institui o modelo de Termo de Permissão de Uso Remunerada de barracas municipais.. DECRETO Nº1031 DE 22 DE ABRIL DE 2024
16abr
DECRETO Nº 1.030 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a atuação do pregoeiro e dos agentes especificados no § 3º do art. 8º da Lei Federal 14.133/2021 no município de Fortuna de Minas - MG. DECRETO Nº 1.030 DE 15 DE ABRIL DE 2024
16abr
DECRETO Nº 1.029 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Altera membros do Decreto Municipal nº 996/2023 de 26 de dezembro de 2023. DECRETO Nº 1.029 DE 15 DE ABRIL DE 2024
08abr
DECRETO N° 1.028, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Declara de utilidade pública e necessidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de construção de moradias para população de baixa renda. DECRETO N° 1.028, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
08abr
DECRETO Nº 1027, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Altera o art. 1° do Decreto 983/2023, nomeando novos membros. DECRETO Nº 1027/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 983/2023
02abr
DECRETO Nº1.026 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Aplica pena de advertência à empresa LUCAS LORENZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. DECRETO Nº1.026 DE 01 DE ABRIL DE 2024
01abr
DECRETO Nº 1.025 DE 01 DE ABRIL DE 2024
MODIFICA O INCISO III §1º DO ARTIGO 1º, DO DECRETO 1.010 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 1.025 DE 01 DE ABRIL DE 2024