DECRETO Nº 1044 DE 02 DE JULHO DE 2024
REVOGA O DECRETO 812/2021 E 909/2022 E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02jul
Publicações Relacionadas
20jan
DECRETO Nº2.060 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Estabelece normas para assegurar a transparências, a rastreabilidade e a conformidade constitucional das emendas parlamentares estaduais e municipais. DECRETO Nº... leia mais
12jan
DECRETO Nº 780, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
08jan
DECRETO Nº 1.090 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei... leia mais
11mar
DECRETO Nº 2001, DE 11 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2025. DECRETO Nº 2001/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 002/2025. leia mais
13jul
DECRETO N° 977, DE 23 DE JUNHO DE 2023
Declara de utilidade pública, para fins de extração de cascalho para pavimentação de vias públicas rurais e urbanas, as... leia mais
10maio
DECRETO N° 816, DE 10 DE MAIO DE 2021
Revoga o decreto n°669/2019 que nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPRIR. (mais…) leia mais
21dez
DECRETO Nº859 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Atualiza as Tabelas da Lei Complementar nº50 de 17 de dezembro 2014. (mais…) leia mais
13maio
DECRETO Nº2.073 DE 13 DE MAIO DE 2026
Homologa resultado do Processo Seletivo Simplificado nº edital 007/2026. DECRETO Nº007/2026 leia mais
31jan
DECRETO Nº 873 DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Prorroga o prazo de vigência de decreto 867, de 12 de janeiro de 2022, que dispõem sobre medidas excepcionais... leia mais
05set
DECRETO Nº920 DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata o inciso II do art. 15 da Lei Federal... leia mais
Deixe um comentário