Revoga o decreto Nº 923 de 06 de setembro de 2022 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR de Fortuna de Minas/MG.
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Fortuna de Minas, estabelece seus princípios, objetivos, diretrizes e mecanismos de implementação,... leia mais
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