DECRETO Nº 1052, DE 02 DE JULHO DE 2024

"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS, REGULADO PELO EDITAL N°... leia mais

Nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar. (mais…) leia mais

"Revoga o Decreto nº942 de 08 de dezembro de 2022 e nomeia os membros que constituem o COMITÊ MUNICIPAL... leia mais

Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 505/2017 (mais…) leia mais

Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2026, concede desconto para... leia mais

RATIFICA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS E INTERESSE SOCIAL. DECRETO Nº 1.077 DE 28 DE OUTUBRO DE... leia mais

Revoga o Decreto nº 1.058 de 04 de julho de 2024 e nomeia Membros para compor o Grupo de... leia mais

Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do feriado Corpus Christi e dá outras providências. (mais…) leia mais

Revoga Decreto nº1032 de 29 de abril de 2024, e atualiza os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e... leia mais

Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de... leia mais