DECRETO Nº1.045 DE 02 DE JULHO DE 2024
“Revoga o Decreto 834/2021 e nomeia novos membros da Comissão Representativa da Sociedade para Avaliação do Plano Municipal de Educação.”
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Revoga o Decreto 1.037 de 24 de maio de 2024 e atualiza os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento... leia mais
Altera o decreto 798/2021 e dá outras providências a respeito do estágio obrigatório no Poder Executivo. (mais…) leia mais
MODIFICA DECRETO Nº 998, FIXANDO PONTOS FACULTATIVOS E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTES NAS DEPENDENCIAS DAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE... leia mais
Delega competência para a pratica de atos e ações que menciona, e dá outras providências. DECRETO Nº 1.092 DE 13... leia mais
Revoga o Decreto nº 973 de 12 de maio de 2023 e que designa Membros Efetivos e Suplentes do... leia mais
Altera o Decreto Nº 857 de 06 de dezembro de 2021. (mais…) leia mais
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 990/2023. DECRETO Nº 1.039 DE... leia mais
REGULAMENTA A MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…) leia mais
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 841/2021. DECRETO... leia mais
Dispõe sobre a reciprocidade para isenção do pagamento de taxas municipais ao estado de Minas Gerais. (mais…) leia mais
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