DECRETO Nº1.045 DE 02 DE JULHO DE 2024
“Revoga o Decreto 834/2021 e nomeia novos membros da Comissão Representativa da Sociedade para Avaliação do Plano Municipal de Educação.”
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Autoriza a sessão remunerada de uso das barracas municipais durante a festividade denominada "Semana dos Tropeiros", e institui o... leia mais
Nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar. (mais…) leia mais
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes da Administração Municipal,... leia mais
Atualiza valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal n° 50/2014 -... leia mais
Regulamenta o uso de telefones celulares, tablet, smartphone e aparelhos congêneres, nos âmbitos interno e externo da Administração Pública... leia mais
APLICA SUSPENSÃO NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2024 DECRETO Nº 1.080 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 leia mais
Fixa ponto facultativo na dependência da prefeitura do município de Fortuna de Minas. DESCRETO Nº997 DE 26 DE DEZEMBRO DE... leia mais
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPÊNDENCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. ... leia mais
"Revoga o Decreto nº946 de 22 de dezembro de 2022 e atualiza os membros que constituem o Comitê de... leia mais
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