DECRETO Nº1.043 DE 02 DE JULHO DE 2024
“Revoga o Decreto 804/2021 e Nomeia Membros das Comissões que especifica.”
“Revoga o Decreto 804/2021 e Nomeia Membros das Comissões que especifica.”
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE PAULO CÉSAR FONSECA. DECRETO N° 975 DE 19 DE JUNHO DE 2021 leia mais
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata o inciso II do art. 15 da Lei Federal... leia mais
Dispões sobre a afetação de área em imóvel urbano para fins de implantação e prolongamento de vias públicas. DECRETO Nº... leia mais
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
Revoga o Decreto nº 1.058 de 04 de julho de 2024 e nomeia Membros para compor o Grupo de... leia mais
Declara de utilidade pública, para fins de extração de cascalho para pavimentação de vias públicas rurais e urbanas, as... leia mais
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo e pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais
Altera membros do Decreto Municipal nº2.005 de 26 de março de 2025. DECRETO Nº2.028/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 2.005/2025 leia mais
Fixa calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente nas dependências das repartições públicas do Município de Fortuna... leia mais
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por inundação em decorrência das chuvas no inicio do ano... leia mais
Deixe um comentário