Revoga o Decreto nº 940 de 08 dezembro de 2022 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas/MG.
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Fortuna de Minas, estabelece seus princípios, objetivos, diretrizes e mecanismos de implementação,... leia mais
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