“Revoga o Decreto nº940 de 08 dezembro de 2022 e Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas/MG”.
Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPA, estabelece sua finalidade, composição, competências e funcionamento, e... leia mais
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