DECRETO Nº1.048 DE 02 DE JULHO DE 2024
“Revoga o Decreto 864/2021 e designa membros para compor Comissões previstas no art. 61, do Decreto Municipal nº499/2016, alterado pelo Decreto nº863/2021. “
02jul
Publicações Relacionadas
20jul
DECRETO Nº2.084 DE 20 DE JULHO DE 2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº01/2026. DECRETO Nº 2.054/2026 leia mais
08jun
DECRETO Nº2.078 DE 08 DE JUNHO DE 2026
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº008/2026 DECRETO Nº 2.078/2026 leia mais
30out
DECRETO Nº 2034, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - de Fortuna de Minas /MG. DECRETO... leia mais
02jul
DECRETO Nº 1054, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto Nº 850, de 29 de setembro de 2021 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho... leia mais
15jun
DECRETO Nº907 DE 15 DE JUNHO DE 2022
Suspende penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública aplicada à Empresa Portal Informática Comércio e... leia mais
07maio
DECRETO N° 815, DE 07 DE MAIO DE 2021
Designa membros para o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação... leia mais
17abr
DECRETO Nº 2.067, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito municipal, da Lei da Liberdade Econômica. DECRETO Nº 2067/2026 leia mais
21mar
DECRETO Nº961 DE 21 DE MARÇO DE 2023
Aplica pena de multa e suspenção temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por... leia mais
12jul
DECRETO N° 831, DE 12 DE JULHO DE 2021
Dispões da obrigatoriedade de lastro de anterioridade nas transferências de útil ou posse de bem imóvel. (mais…) leia mais
03maio
DECRETO N° 901 DE 03 DE MAIO DE 2022
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. (mais…) leia mais
Deixe um comentário