DECRETO N° 897 DE 07 DE ABRIL DE 2022
Atualiza valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal n° 50/2014 - Código Tributário Municipal e revoga o Decreto 642/2019. (mais…)
08abr
06abr
DECRETO N° 896, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Nomeia membros efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas, e dá outras providências. (mais…)
31mar
DECRETO Nº 895 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Altera o Decreto n° 701, de 9 de janeiro de 2020, e dá outras disposições. (mais…)
25mar
DECRETO Nº 894 DE 25 DE MARÇO DE 2022
Revoga o Decreto nº 881, de 22 de fevereiro de 2022. (mais…)
24mar
DECRETO Nº893 DE 24 DE MARÇO DE 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)
24mar
DECRETO Nº 892 DE 23 DE MARÇO DE 2022
Aplica pena de multa e suspenção em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por 2 (dois) anos. (mais…)
24mar
DECRETO Nº 891 DE 23 DE MARÇO DE 2022
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (mais…)
24mar
DECRETO Nº 890 DE 23 DE MARÇO DE 2022
Altera o decreto 798/2021 e dá outras providências a respeito do estágio obrigatório no Poder Executivo. (mais…)
16mar
DECRETO Nº 889, DE 16 DE MARÇO DE 2022
"Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR" (mais…)
08mar
DECRETO Nº 888 DE 08 DE MARÇO DE 2022
Altera anexos do decreto nº 882 de 22 de fevereiro de 2022 (mais…)