DECRETO N° 900 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 389/2014. (mais…)
20abr
19abr
DECRETO N° 899 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a designação, interinamente, para o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Mário Diniz Pontes. (mais…)
13abr
DECRETO N° 898 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Dispensa a obrigatoriedade do uso de máscaras ou cobertura facial no Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. (mais…)
08abr
DECRETO N° 897 DE 07 DE ABRIL DE 2022
Atualiza valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal n° 50/2014 - Código Tributário Municipal e revoga o Decreto 642/2019. (mais…)
06abr
DECRETO N° 896, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Nomeia membros efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas, e dá outras providências. (mais…)
31mar
DECRETO Nº 895 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Altera o Decreto n° 701, de 9 de janeiro de 2020, e dá outras disposições. (mais…)
25mar
DECRETO Nº 894 DE 25 DE MARÇO DE 2022
Revoga o Decreto nº 881, de 22 de fevereiro de 2022. (mais…)
24mar
DECRETO Nº893 DE 24 DE MARÇO DE 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)
24mar
DECRETO Nº 892 DE 23 DE MARÇO DE 2022
Aplica pena de multa e suspenção em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por 2 (dois) anos. (mais…)
24mar
DECRETO Nº 891 DE 23 DE MARÇO DE 2022
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (mais…)