Modifica Conselho Municipal se Saúde de Minas.
PORTARIA Nº63 DE 07 DE JULHO DE 2026
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 10/2026, no âmbito do Município de Fortuna de Minas.
PORTARIA Nº62 DE 06 DE JUNHO DE 2026
Designa servidor público municipal para o exercício das fundações de Autoridade Sanitária no âmbito do Município de Fortuna de Minas/MG, e dá outras providências.
LEI Nº 1.300 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Cria funções públicas temporárias de Terapeuta Ocupacional e Educador Físico, vinculadas aos Programas Reparatórios da Vale S.A , e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Cria atribuições para Psicólogo (a) do CRAS, previsto na Lei Complementar 70, de 17 de julho de 2019, "Altera a Lei Complementar n° 48/2014 para criar novo quadro complementar de funções públicas vinculadas a programas e estabelece valores dos vencimentos dos integrantes dos programas Estratégia de Saúde da Família - ESF, Núcleo de apoio de Saúde da Família - NASF, Farmácia de Minas e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e dá outras providências.
