DECRETO Nº907 DE 15 DE JUNHO DE 2022
Suspende penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública aplicada à Empresa Portal Informática Comércio e Serviços LTDA. E dá outras providências. (mais…)
15jun
03jun
DECRETO Nº 906 DE 03 DE JUNHO DE 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPÊNDENCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. (mais…)
02jun
DECRETO Nº 905 DE 02 DE JUNHO DE 2022
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)
25maio
DECRETO Nº 903 DE 17 DE MAIO DE 2022
Regulamenta o Credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Fortuna de Minas. (mais…)
24maio
DECRETO Nº904 DE 24 DE MAIO DE 2022
"Constitui o Comitê para realização das ações e acompanhamento de indicadores de saúde da Atenção Básica". (mais…)
20maio
DECRETO N°902, DE 17 DE MAIO DE 2022
Insere o inciso II, ao art. 1° do Decreto n° 900/2022, que "Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 389/2014". (mais…)
03maio
DECRETO N° 901 DE 03 DE MAIO DE 2022
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. (mais…)
20abr
DECRETO N° 900 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 389/2014. (mais…)
19abr
DECRETO N° 899 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a designação, interinamente, para o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Mário Diniz Pontes. (mais…)
13abr
DECRETO N° 898 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Dispensa a obrigatoriedade do uso de máscaras ou cobertura facial no Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. (mais…)