DECRETO N° 901 DE 03 DE MAIO DE 2022

Proíbe a utilização de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro, copos de alumínio, térmicos, material perfuro cortante e... leia mais

Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação. (mais…) leia mais

Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Fortuna de Minas/MG no dia 29 de junho de 2026,... leia mais

Estabelece horário de atendimento ao público na Sede da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas. DECRETO Nº 788/2021 leia mais

Aplica pena de multa, e dá outras providências. DECRETO Nº 1065 leia mais

Dispõe sobre encerramento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. DECRETO Nº 1.074 DE 21 DE OUTUBRO DE... leia mais

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO LÚCIO DINIZ COSTA.  DECRETO N°976 DE 23 DE JUNHO DE 2023 leia mais

Nomeia membros para avaliação de gratificação prevista no decreto Nº 790, de 09 de fevereiro de 2021. DECRETO Nº... leia mais

Altera o Decreto nº 803 de 23 de março de 2021 que designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho... leia mais