DECRETO N° 900 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 389/2014.
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Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
Revoga o decreto Nº 941 de 06 de julho de 2021 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho... leia mais
Altera membros do Decreto Municipal nº2.005 de 26 de março de 2025. DECRETO Nº2.028/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 2.005/2025 leia mais
Regulamenta, no âmbito do Município de Fortuna de Minas - MG, a proposição, a execução, o controle, a transparência... leia mais
Revoga o Decreto 962 de 23 de março de 2023 (mais…) leia mais
Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº904/2022 e revoga o Decreto nº 971 de 25 de abril de... leia mais
"Constitui o Comitê de Políticas Públicas para o combate das Arboviroses e revoga o Decreto nº 853, de 30... leia mais
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado edital nº 005/2022. (mais…) leia mais
Homologa resultado definitivo Processo Seletivo Simplificado edital nº007/2025. DECRETO Nº 2.031/2025 leia mais
Revoga o Decreto nº1.050 de 02 de julho de 2024 e nomeia Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal... leia mais
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