DECRETO Nº907 DE 15 DE JUNHO DE 2022
Suspende penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública aplicada à Empresa Portal Informática Comércio e Serviços LTDA. E dá outras providências.
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Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de... leia mais
Revoga o decreto Nº 2029/2025 e nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal Alimentar Escolar para o quadriênio 2025-2029. DECRETO... leia mais
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da... leia mais
FIXA CALENDARIOS DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDENCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTUNA... leia mais
REVOGA O DECRETO Nº924 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL... leia mais
Altera o Anexo I do Decreto nº 900, de 19 de abril de 2022. (mais…) leia mais
Altera o Decreto Nº 857 de 06 de dezembro de 2021. (mais…) leia mais
Revoga o Decreto nº 881, de 22 de fevereiro de 2022. (mais…) leia mais
REGULAMENTA A MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…) leia mais
Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Sindicância. (mais…) leia mais
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