DECRETO N° 887 DE 07 DE MARÇO DE 2022
Altera o inciso V do §1° do Decreto Municipal n° 816, de 10 de maio de 2021. (mais…)
07mar
04mar
DECRETO Nº 884 03 DE MARÇO DE 2022
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU- do exercício de 2022 (mais…)
04mar
DECRETO N° 886, DE 04 DE MARÇO DE 2022
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Fortuna de Minas - CODEMA e revoga as disposições em contrário. (mais…)
03mar
DECRETO Nº 885, DE 03 DE MARÇO DE 2022
Altera o Decreto Nº 857 de 06 de dezembro de 2021. (mais…)
25fev
DECRETO Nº883 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Aplica pena de demissão (mais…)
22fev
DECRETO Nº 882 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências. (mais…)
22fev
DECRETO Nº 881 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe da realização de eventos no Município e dá outras providências. (mais…)
17fev
DECRETO Nº 880 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)
15fev
DECRETO Nº 879 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Prorroga o prazo de vigência do decreto 876, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências....
15fev
DECRETO Nº 878 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o Decreto nº 877 de 07 de fevereiro de 2022. (mais…)