DECRETO Nº 890 DE 23 DE MARÇO DE 2022
Altera o decreto 798/2021 e dá outras providências a respeito do estágio obrigatório no Poder Executivo. (mais…)
24mar
16mar
DECRETO Nº 889, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR. DECRETO Nº 889 DE 16 DE MARÇO DE 2022
08mar
DECRETO Nº 888 DE 08 DE MARÇO DE 2022
Altera anexos do decreto nº 882 de 22 de fevereiro de 2022 (mais…)
07mar
DECRETO N° 887 DE 07 DE MARÇO DE 2022
Altera o inciso V do §1° do Decreto Municipal n° 816, de 10 de maio de 2021. (mais…)
04mar
DECRETO Nº 884 03 DE MARÇO DE 2022
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU- do exercício de 2022 (mais…)
04mar
DECRETO N° 886, DE 04 DE MARÇO DE 2022
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Fortuna de Minas - CODEMA e revoga as disposições em contrário. (mais…)
03mar
DECRETO Nº 885, DE 03 DE MARÇO DE 2022
Altera o Decreto Nº 857 de 06 de dezembro de 2021. (mais…)
25fev
DECRETO Nº883 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Aplica pena de demissão (mais…)
22fev
DECRETO Nº 882 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências. (mais…)
22fev
DECRETO Nº 881 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe da realização de eventos no Município e dá outras providências. (mais…)