DECRETO Nº908 DE 15 DE JUNHO DE 2022
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARAS OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARAS OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de... read more
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de... read more
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da... read more
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob... read more
Aplica pena de multa e suspenção temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por... read more
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de... read more
Altera o Anexo I do Decreto nº 900, de 19 de abril de 2022. (mais…) read more
Fixa calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expedientes nas dependências das repartições públicas do Município de Fortuna... read more
Dispõe sobre a reciprocidade para isenção do pagamento de taxas municipais ao estado de Minas Gerais. (mais…) read more
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU - do exercício de 2023. (mais…) read more