DECRETO N° 899 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a designação, interinamente, para o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Mário Diniz Pontes.
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Revoga os Decretos n° 512 de 01 de fevereiro de 2015 e 653 de 02 de maio de 207... leia mais
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE PAULO CÉSAR FONSECA. DECRETO N° 975 DE 19 DE JUNHO DE 2021 leia mais
Prorroga o prazo de vigência do decreto 876, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre medidas excepcionais... leia mais
Aplica suspensão no bojo do PAD 002/2025. DECRETO Nº 2.057/2026 leia mais
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei... leia mais
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... leia mais
Nomeia membros para avaliação de gratificação prevista no decreto Nº 790, de 09 de fevereiro de 2021. DECRETO Nº... leia mais
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA BLACK ENGENHARIA LTDA. DECRETO Nº2.016 DE 02 DE JUNHO DE 2025 leia mais
Delega competência para a pratica de atos e ações que menciona, e dá outras providências. DECRETO Nº 1.092 DE 13... leia mais
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