DECRETO Nº2082, DE 08 DE JULHO DE 2026
Modifica Conselho Municipal de Saúde de Minas. DECRETO Nº 2.082/2026
Modifica Conselho Municipal de Saúde de Minas. DECRETO Nº 2.082/2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº009/2026. DECRETO Nº 2.081/2026
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Fortuna de Minas/MG no dia 29 de junho de 2026, a partir das 12 horas, em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2026, e dá outras providências. DECRETO Nº2.080/2026
Altera o Art.06 do Decreto 968 de 18 de abril de 2023. DECRETO Nº 2.079/2026
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº008/2026 DECRETO Nº 2.078/2026
Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, referente ao exercício de 2026, concede desconto para pagamento em cota única e estabelece critérios de redução progressiva para pagamento parcelado, no âmbito do Município de Fortuna de Minas, e dá outras providências DECRETO Nº 2.077/2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado (Estagiário) - Edital Nº 001/2026. DECRETO Nº 2.076/2026
Institui a Regularização Fundiária no Núcleo denominado "Solar dos Rezendes" neste Município. DECRETO Nº 2.075/2026
Altera membros do Decreto Municipal nº 2.005 de 26 de março de 2025. DECRETO Nº 2.074/2026
Homologa resultado do Processo Seletivo Simplificado nº edital 007/2026. DECRETO Nº007/2026