DECRETO Nº 2.066 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Regularização Fundiária no Município de Fortuna de Minas/MG e dá outras providências.
10mar
06mar
DECRETO Nº2.065 DE 04 DE MARÇO DE 2026
Aplica demissão no bojo do PAD 003/2025.
04mar
DECRETO Nº2.064 DE 04 DE MARÇO DE 2026
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
25fev
DECRETO Nº2.063 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Aplica demissão no bojo de PAD 001/2025.
28jan
DECRETO Nº2.062 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº001/2026.
21jan
DECRETO Nº2.061 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Fixa valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal nº50/2014 - Código Tributário Municipal e revoga o Decreto 2.055/2026.
20jan
DECRETO Nº2.060 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Estabelece normas para assegurar a transparências, a rastreabilidade e a conformidade constitucional das emendas parlamentares estaduais e municipais.
19jan
DECRETO Nº2.059 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Regulamenta, no âmbito do Município de Fortuna de Minas - MG, a proposição, a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares e dá outras providências.
14jan
DECRETO Nº2.058 DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Fixa o valor do Convênio com a Fundação Educacional Monsenhor Messias.
14jan
DECRETO Nº2.057 DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Aplica suspensão no bojo do PAD 002/2025.