DECRETO Nº2.083 DE 17 DE JULHO DE 2026
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº010/2026.
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº010/2026.
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU- do exercício de 2022 (mais…) leia mais
Modifica Conselho Municipal de Saúde de Minas. DECRETO Nº 2.082/2026 leia mais
Proíbe a utilização de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro, copos de alumínio, térmicos, material perfuro cortante e... leia mais
Prorroga vigência do PSS nº008/2024. DECRETO Nº2004 DE 11 DE MARÇO DE 2025 leia mais
Altera a Comissão da Sindicância nº 002/2024, indicada no Decreto 1.067 de 22 de agosto de 2024. DECRETO Nº1.068 DE... leia mais
Altera o decreto 798/2021 e dá outras providências a respeito do estágio obrigatório no Poder Executivo. (mais…) leia mais
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do SIAFIC e dá outras providências. DECRETO Nº 811/2021 leia mais
Altera os incisos III e IV do art. 1º do Decreto Municipal nº828 de 6 de julho de 2021.... leia mais
Altera o art. 2°, do Decreto Municipal n° 904/2022. (mais…) leia mais
Altera o Decreto nº531/2017 que institui o GRUPO de TRABALHO INTERSETORIAL-GTI e revoga o Decreto nº 656/2019. (mais…) leia mais
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