DECRETO Nº2.090 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPA, estabelece sua finalidade, composição, competências e funcionamento, e dá outras providências. DECRETO Nº 2.090/2026
Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPA, estabelece sua finalidade, composição, competências e funcionamento, e dá outras providências. DECRETO Nº 2.090/2026