DECRETO Nº 1085, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Fixa calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente nas dependências das repartições públicas do Município de Fortuna de Minas. DECRETO Nº 1085/2025
02jan
30dez
DECRETO Nº1083 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
"REVOGA DECRETO Nº805 DE 06 DE ABRIL DE 2021" DECRETO Nº1083 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
04dez
DECRETO Nº1.082 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. DECRETO...
03dez
DECRETO Nº1.081 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
"Altera membros do Decreto Municipal nº 1.029 de 15 de abril de 2024" DECRETO Nº1.081 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
29nov
DECRETO Nº 1.080 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
APLICA SUSPENSÃO NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2024 DECRETO Nº 1.080 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
28nov
DECRETO Nº 1.079 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
MODIFICA DECRETO Nº 998, FIXANDO PONTOS FACULTATIVOS E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTES NAS DEPENDENCIAS DAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS. DECRETO Nº 1.079 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
25nov
DESCRETO Nº 1.078 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
APLICA ADVERTÊNCIA NO BOJO DA SINDICÂNCIA 002/2024. DESCRETO Nº 1.078 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
29out
DECRETO Nº 1.077 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
RATIFICA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS E INTERESSE SOCIAL. DECRETO Nº 1.077 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
29out
DECRETO Nº 1.076 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
APLICA PENA DE MULTA E RECISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 1.076 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 DECISÃO
22out
DECRETO Nº1.075 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
INSTITUI FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. DECRETO Nº1.075 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024