DECRETO Nº 1.087 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano -IPTU – do exercício.. de 2025 .
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REVOGA O DECRETO Nº 848/2021 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. DECRETO Nº... leia mais
Revoga Decreto nº 1.047/2024 e nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar para o quadriênio de 2025-2029. DECRETO Nº... leia mais
Regulamenta o Credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Fortuna de Minas. (mais…) leia mais
Prorroga o prazo de vigência do decreto 876, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre medidas excepcionais... leia mais
"Constitui o Comitê de Políticas Públicas para o combate das Arboviroses e revoga o Decreto nº 853, de 30... leia mais
NOMEIA COMO RESPONSÁVEL POR ESTABELECIMENTO ESCOLAR. FABIANA ALMEIDA MACIEL BATISTA DECRETO Nº 1093/2025 leia mais
Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 900/2022 e Decreto 902/2022. DECRETO Nº 1.098 DE... leia mais
Altera o Decreto nº 803 de 23 de março de 2021 que designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho... leia mais
Revoga o Decreto nº 980/2023 e designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do... leia mais
DISPÕE SOBRE O VALOR DA BOLSA AUXILIO DESTINADA AO SERVIÇO DE FAMILIA ACOLHEDORA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº1.223 DE 24... leia mais
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