DECRETO Nº 1.091 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas no âmbito do Poder Executivo. DECRETO Nº 1.091 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
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DECRETO Nº 1.090 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei Municipal 881 de 23 de dezembro de 2009, para o ano de 2025. DECRETO Nº 1.090 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
07jan
DECRETO Nº 1.088 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 999/2024. DECRETO Nº 1.088 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
07jan
DECRETO Nº 1.087 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano -IPTU - do exercício.. de 2025 . DECRETO Nº 1.087 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
07jan
DECRETO Nº 1.086 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
"Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº 50 de 17 de dezembro de 2014." DECRETO Nº 1.086 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
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DECRETO Nº 1089, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo e pagamento dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2025. DECRETO Nº 1089/2025
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DECRETO Nº1084 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
"NOMEIA COMO RESPONSÁVEL POR ESTABELECIMENTO ESCOLAR" DECRETO Nº1084 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
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DECRETO Nº 1085, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Fixa calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente nas dependências das repartições públicas do Município de Fortuna de Minas. DECRETO Nº 1085/2025
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DECRETO Nº1083 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
"REVOGA DECRETO Nº805 DE 06 DE ABRIL DE 2021" DECRETO Nº1083 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
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DECRETO Nº1.082 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. DECRETO...