INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2025
Nomeia servidora para exercer a Secretaria Escolar do CEIM BRANCA DE NEVE. INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2025
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DECRETO Nº 1093 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA COMO RESPONSÁVEL POR ESTABELECIMENTO ESCOLAR. FABIANA ALMEIDA MACIEL BATISTA DECRETO Nº 1093/2025
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DECRETO Nº 1.092 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Delega competência para a pratica de atos e ações que menciona, e dá outras providências. DECRETO Nº 1.092 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
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DECRETO Nº 1.091 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas no âmbito do Poder Executivo. DECRETO Nº 1.091 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
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DECRETO Nº 1.090 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei Municipal 881 de 23 de dezembro de 2009, para o ano de 2025. DECRETO Nº 1.090 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
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DECRETO Nº 1.088 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 999/2024. DECRETO Nº 1.088 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
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DECRETO Nº 1.087 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano -IPTU - do exercício.. de 2025 . DECRETO Nº 1.087 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
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DECRETO Nº 1.086 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
"Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº 50 de 17 de dezembro de 2014." DECRETO Nº 1.086 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
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DECRETO Nº 1089, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo e pagamento dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2025. DECRETO Nº 1089/2025
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DECRETO Nº1084 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
"NOMEIA COMO RESPONSÁVEL POR ESTABELECIMENTO ESCOLAR" DECRETO Nº1084 DE 02 DE JANEIRO DE 2025